CONSOLIDADO/REVOGADO PELO ATO TRT13 Nº 022/2023
ATO TRT13 SCR N.º 119/2022
João Pessoa, 19 de julho de 2022
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa N.º 091/2017 e Atos TRT13 SCR N.º 102/2022 a 113/2022,
RESOLVE:
I – REVOGAR o ATO TRT SCR Nº 114/2022;
II – CONSOLIDAR as designações dos Juízes do Trabalho Substitutos para integrarem as 03 (três) Circunscrições Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a partir de 1º de agosto de 2022, discriminando os que atuam em caráter permanente, conforme relação a seguir:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Alexandre Roque Pinto
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juiz do Trabalho Substituto fixo
Sérgio Cabral dos Reis
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juiz do Trabalho Substituto fixo
Paulo Nunes de Oliveira
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juiz do Trabalho Substituto fixo
Mirella D'arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juíza do Trabalho Substituta fixa
Marcelo Rodrigo Carniato
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juiz do Trabalho Substituto fixo
(ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, IV)
Clovis Rodrigues Barbosa 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juiz do Trabalho Substituto fixo
Flávio Londres da Nóbrega
7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juiz do Trabalho Substituto fixo
Veruska Santana Sousa de Sá
Juíza do trabalho Substituta fixa
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
José de Oliveira Costa Filho
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juiz do Trabalho Substituto fixo -
(Designação originária - ATO TRT GP N.º 589/2014)
Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira
10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juiz do Trabalho Substituto fixo
Lindinaldo Silva Marinho
11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juiz do Trabalho Substituto fixo -
Designação temporária para a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT13 SGP N.º 002/2021)
Ana Beatriz Dias Fernandes Gondim
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juíza do Trabalho Substituta fixa
Rosivânia Pereira Gomes
13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Juíza do Trabalho Substituta fixa
(ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, II)
José Artur da Silva Torres
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Juiz do Trabalho Substituto fixo
(ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, V)
José Guilherme Marques Júnior
2ª VT de Santa Rita Juiz do Trabalho Substituto fixo
(ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, VI)
George Falcão Coelho Paiva
Juiz do Trabalho Substituto volante
Designação temporária para atuar como Juiz Substituto fixo da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa (ATO TRT13 SCR N.º 111/2022), em virtude da designação do Juiz Lindinaldo Silva Marinho para a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT13 SGP N.º 002/2021);
Francisca Poliana Aristótelis Rocha de Sá
Juíza do Trabalho Substituta volante (ATO SCR N.º 104/2022)
Luiz Antônio Magalhães Juiz do Trabalho Substituto volante
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
Juíza do Trabalho Substituta volante
Mariana Petit Horário de Brito
Juíza do Trabalho Substituta volante
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Fernando Luiz Duarte Barboza
1ª Vara de Campina Grande
Juiz do Trabalho Substituto fixo
Designação temporária para atuar como Supervisor da Central Regional de Efetividade (ATO TRT SGP N° 005/2021)
Francisco de Assis Barbosa Júnior
2ª Vara de Campina Grande
Juiz do Trabalho Substituto fixo
(ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, VIII)
Alexandre Amaro Pereira
3ª Vara de Campina Grande
Juiz do Trabalho Substituto fixo
Francisco Xavier de Andrade Filho
4ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo
Karolyne Cabral Maroja Limeira
5ª Vara de Campina Grande
Juiz do Trabalho Substituto fixo
Adriana Lemes Fernandes Maracajá Coutinho
6ª Vara de Campina Grande
Juíza do Trabalho Substituta fixa
(ATO TRT13 SCR N.º 111/2017, III)
Fábio Melo Feijão
7ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo
Aercio Pereira de Lima Filho
Juiz do Trabalho Substituto volante
Designação temporária para atuar como Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita (ATO TRT13 SCR N.º 073/2021), em virtude da designação do Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha para a função de Juiz Auxiliar da Presidência
Rafaela Queiroz de Sá e Benevides
Juíza do Trabalho Substituta volante
Designação temporária para atuar como Juíza Substituta fixa da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande (ATO TRT13 SCR N.º 113/2022), em virtude da designação do Juiz Fernando Luiz Duarte Barboza para atuar como Supervisor da Central Regional de Efetividade (ATO TRT13 SGP N.° 005/2021)
Ana Paula de Carvalho Scolari
Juíza do Trabalho Substituta volante
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Luiz Jackson Miranda Júnior
Vara do Trabalho de Patos
Juiz do Trabalho Substituto fixo
Alisson de Almeida Lucena
Juiz do Trabalho Substituto volante
III – As designações dos Juízes do Trabalho Substitutos não designados em caráter permanente observarão as diretrizes da Resolução Administrativa n.º 091/2017.
Cientifique-se.
Publique-se.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor