CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT SCR Nº  119/2022

ATO TRT13 SCR N.º 114/2022

João Pessoa, 11 de julho de 2022

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa N.º 091/2017 e Atos TRT13 SCR N.º 102/2022 a 113/2022,

RESOLVE:

I – CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT SCR Nº 007/2022;

II – CONSOLIDAR as designações dos Juízes do Trabalho Substitutos para integrarem as 03 (três) Circunscrições Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a partir de 1º de agosto de 2022, discriminando os que atuam em caráter permanente, conforme relação a seguir:

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA

• Alexandre Roque Pinto - 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 GP N.º 255/2014)
• Sérgio Cabral dos Reis  - 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto fixo -(ATO TRT13 SCR N.º 005/2020)
• Paulo Nunes de Oliveira - 3ª Vara do Trabalho de João - Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 103/2022)
• Mirella D'arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza - 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juíza do Trabalho Substituta fixa
• Marcelo Rodrigo Carniato - 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, IV)
• Clovis Rodrigues Barbosa 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 025/2021)
• Flávio Londres da Nóbrega - 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 140/2017)
• Veruska Santana Sousa de Sá - 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juíza do Trabalho Substituta fixa - (ATO TRT13 SCR N.º 003/2020)
• José de Oliveira Costa Filho 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto fixo - (Designação originária - ATO TRT GP N.º 589/2014)
• Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira - 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 002/2022)
• Lindinaldo Silva Marinho - 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 102/2022) Designação temporária para a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT13 SGP N.º 002/2021)
• Ana Beatriz Dias Fernandes Gondim 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juíza do Trabalho Substituta fixa - (ATO TRT13 SCR N.º 064/2019)
• Rosivânia Gomes Cunha - 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Juíza do Trabalho Substituta fixa - (ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, II)
• José Artur da Silva Torres 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita - Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, V)
• José Guilherme Marques Júnior - 2ª VT de Santa Rita Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, VI)
• George Falcão Coelho Paiva - Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR N.º 003/2022) - Designação temporária para atuar como Juiz Substituto fixo da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa (ATO TRT13 SCR N.º 111/2022), em virtude da designação temporária do substituto fixo (ATO TRT SGP N.º 002/2021)
• Francisca Poliana Aristótelis Rocha de Sá - Juíza do Trabalho Substituta volante (ATO SCR N.º 104/2022) - Designação temporária para atuar como Juíza Substituta Fixa da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa (ATO TRT13 SCR N.º 112/2022), em virtude da licença do Juiz Marcelo Rodrigo Carniato para o exercício de mandato associativo
• Luiz Antônio Magalhães Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR Nº

058/2021)

• Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque - Juíza do Trabalho Substituta volante (ATO TRT13 SCR N.º 106/2022)
• Mariana Petit Horário de Brito Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR N.º 107/2022)

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA

• Fernando Luiz Duarte Barboza - 1ª Vara de Campina Grande - Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 105/2022) - Designação temporária para atuar como Supervisor da Central Regional de Efetividade - (ATO TRT SGP N° 005/2021)
• Francisco de Assis Barbosa Júnior - 2ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 013/2021,VIII)
• Alexandre Amaro Pereira - 3ª Vara de Campina Grande - Juiz do Trabalho Substituto fixo - ATO SCR N.º 001/2022
• Francisco Xavier de Andrade Filho - 4ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo - ATO SCR N.º 007/2020
• Karolyne Cabral Maroja Limeira - 5ª Vara de Campina Grande - Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 059/2021)
• Adriana Lemes Fernandes Maracajá Coutinho - 6ª Vara de Campina Grande - Juíza do Trabalho Substituta fixa - (ATO TRT13 SCR N.º 111/2017, III) 
• Fábio Melo Feijão 7ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 005/2022)
• Aercio Pereira de Lima Filho - Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO SCR N.º 032/2021) - Designação temporária para atuar como Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita (ATO TRT13 SCR N.º 073/2021), em virtude da designação temporária do Juiz Titular (ATO TRT SGP N.º 001/2021)
• Rafaela Queiroz de Sá e Benevides - Juíza do Trabalho Substituta volante (ATO TRT13 SCR N.º 108/2022)
• Ana Paula de Carvalho Scolari - Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR N.º 110/2022)

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA

• Luiz Jackson Miranda Júnior - Vara do Trabalho de Patos - Juiz do Trabalho Substituto fixo - (Ato TRT13 SCR N.º 060/2021)
• Alisson de Almeida Lucena - Juiz do Trabalho Substituto volante - (ATO TRT13 SCR N.º 109/2022)

III – As designações dos Juízes do Trabalho Substitutos não designados em caráter permanente observarão as diretrizes da Resolução Administrativa n.º 091/2017.

Cientifique-se.

Publique-se.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor