TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

 ATO TRT13 SCR Nº 108, DE 11 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Rafaela Queiroz de Sá e Benevides.

 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,

 CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD nº 6074/2022, o Edital TRT13 SCR Nº 005/2022 e a Resolução Administrativa Nº 091/2017,

 CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo § 4º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 91/2017,

RESOLVE:

I - REVOGAR o ATO TRT13 SCR Nº 06/2022;

II - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES para atuar como Juíza Substituta volante da 2ª Circunscrição Judiciária, a partir de 1º de agosto de 2022;

III - A designação ora efetivada ocorre sem prejuízo de eventuais atuações em casos excepcionais e provisórios, nos termos da RA Nº 091/2017.

IV - Para efeito do gozo de férias no presente exercício, a Juíza designada deverá proceder, caso necessário, ao reaprazamento, nos termos do art. 20, inciso VIII, da RA Nº 091/2017.

Cientifique-se.

Publique-se.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

 Desembargador Vice-Presidente e Corregedor