CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 114/2022 

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 SCR Nº 106, DE 11 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,

CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD nº 6074/2022, o Edital TRT13 SCR Nº 005/2022 e a Resolução Administrativa Nº 091/2017,

CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo § 4º do art. 3º da Resolução Administrativa Nº 091/2017,

RESOLVE:

I - REVOGAR o item X do ATO TRT13 SCR Nº 013/2021 e o  ATO TRT13 SCR Nº 033/2021;

II - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE para atuar como Juíza Substituta volante na 1ª Circunscrição Judiciária, a partir de 1º de agosto de 2022.

III - A designação ora efetivada ocorre sem prejuízo de eventuais atuações em casos excepcionais e provisórios, nos termos da RA Nº 091/2017.

IV - Para efeito do gozo de férias no presente exercício, a Juíza designada deverá proceder, caso necessário, ao reaprazamento, nos termos do art. 20, inciso VIII, da RA  Nº 091/2017.

Cientifique-se.

Publique-se.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor