ATO TRT SCR Nº 050/2020

João Pessoa, 26 de maio de 2020

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Protocolo n.º 000-04246/2020, no Edital TRT N° 005/2020, na Resolução Administrativa n° 091/2017 e Recomendação TRT SCR N° 001/2019;

CONSIDERANDO ainda a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo §4º do Art. 3º da Resolução n° 091/2017, confirmado em consultas ao SAOPJe e devidamente anexadas ao protocolo citado,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ (matrícula 101.290.187), para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, a partir de 01 de junho de 2020, em caráter permanente.

II - A designação ora efetivada ocorre sem prejuízo de eventuais atuações em casos exepcionais e provisórios, nos termos da RA 091/2017.

III - Para efeito do gozo de férias no presente exercício, o Juiz ora designado deverá proceder, caso necessário, ao reaprazamento, nos termos do Art. 20, Inciso 8 da RA N° 91/2017.

IV - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se.

(assinado eletronicamente)

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor