CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 88/2022

 ATO TRT13 SCR Nº 086, DE 03 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Paulo Nunes de Oliveira.

                   O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,

RESOLVE:

I - REVOGAR o ATO TRT 13 SCR Nº 083/2022;

II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto  PAULO NUNES DE OLIVEIRA (matrícula nº 101.282.908) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015):

a) auxiliar no acervo processual da Central Regional da Efetividade, nos dias 01 a 09, 11 a 13, 15, 18 a 20 e 22 a 27 de junho de 2022;

b) realizar pautas extras de audiências na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 10, 14 e 21 de junho de 2022;

c) realizar pautas extras de audiências na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 13 e 20 de junho de 2022;

c) realizar pautas extras na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nos dias 16, 17, 28, 29 e 30 de junho de 2022

II - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa N° 091/2017.

III - Nos termos do § 5º, do artigo 42 do Provimento Consolidado deste Regional, o Juiz do Trabalho realizará pautas de instrução em processos aos quais esteja vinculado, sem prejuízo da designação constante no inciso I.

                 Cientifiquem-se.

                 Publique-se no DA_e.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor