CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 085/2022 

ATO TRT13 SCR Nº 081, DE  31 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Alisson Almeida de Lucena.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,

                        RESOLVE:

                     I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula nº 101.361.458) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015):  

a) realizar audiências e responder pelo acervo processual do  Juiz do Trabalho Substituto da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 02 e 09 de junho de 2022;

b) realizar pautas extras de audiências na 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 10, 15, 17 e 29 de junho de 2022;

c) realizar audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, no dia 14 de junho de 2022;

d) realizar audiências e responder pelo acervo processual da Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 21 e 28 de junho de 2022;

e) auxiliar no acervo processual da Central Regional da Efetividade, nos dias 01, 03 a 08, 11 a 13, 16, 18 a 20, 22 a 27 e 30, do mês de junho de 2022.

II - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa N° 091/2017.

III - Nos termos do § 5º, do artigo 42 do Provimento Consolidado deste Regional, o Juiz do Trabalho realizará pautas de instrução em processos aos quais esteja vinculado, sem prejuízo da designação constante no inciso I.

              Cientifiquem-se.

                  Publique-se no DA_e.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor