CONSOLIDADO - ALTERADO PELO ATO TRT13 SGP Nº 117/2023

ATO TRT13 SGP N.º 67, DE 26 DE MAIO DE 2022

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 5332/2022,

CONSIDERANDO os termos do PROAD Nº 2435/2022;

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores deste Regional, que passará a ser integrado pelos seguintes membros:

I - DESEMBARGADOR OU DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO;

II - JUIZ OU JUÍZA PRESIDENTE DA AMATRA - 13ª REGIÃO;

III - JUIZ COORDENADOR OU JUÍZA COORDENADORA DO COMITÊ GESTOR DA IGUALDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADE;

IV - CHEFE DO NÚCLEO DE SAÚDE DO TRT 13ª REGIÃO;

V - DIRETOR OU DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRT 13ª REGIÃO;

VII - PRESIDENTE DA ASTRA 13ª REGIÃO.

Parágrafo único: O colegiado temático reunir-se-á, ordinariamente, semestralmente e, extraordinariamente, quando oportuno.” (NR)ACRESCIDO PELO ATO TRT13 SGP Nº 117/2023

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o ATO TRT SGP N.º 251/2019.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

Leonardo José Videres Trajano

Desembargador Presidente