CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 165/2023

ATO TRT13 SGP N.º0 67, DE 26 DE MAIO DE 2022

Altera a composição do Comitê Gestor Local

de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados

e Servidores no âmbito do Tribunal Regional

do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos

termos do PROAD Nº 5332/2022,

CONSIDERANDO os termos do PROAD Nº 2435/2022;

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos

Magistrados e Servidores deste Regional, que passará a ser integrado pelos seguintes

membros:

I - DESEMBARGADOR OU DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL

REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO;

II - JUIZ OU JUÍZA PRESIDENTE DA AMATRA - 13ª REGIÃO;

III - JUIZ COORDENADOR OU JUÍZA COORDENADORA DO COMITÊ GESTOR DA

IGUALDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADE;

IV - CHEFE DO NÚCLEO DE SAÚDE DO TRT 13ª REGIÃO;

V - DIRETOR OU DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E

PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRT 13ª REGIÃO;

VII - PRESIDENTE DA ASTRA 13ª REGIÃO.

VIII - 02(DOIS) MAGISTRADOS(AS) QUE ATUEM EM DIFERENTES JURISDIÇÕES

INDICADO(AS) PELA PRESIDÊNCIA. (NR) ACRESCIDO PELO ATO TRT13 SGP N.º

165/2023

Parágrafo único: O colegiado temático reunir-se-á, ordinariamente, semestralmente e,

extraordinariamente, quando oportuno.” (NR)ACRESCIDO PELO ATO TRT13 SGP Nº

117/2023

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário, em especial o ATO TRT SGP N.º 251/2019.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.