CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 158/2023
ATO TRT13 SGP N.º 66, DE 26 DE MAIO DE 2022
Altera a composição da Comissão de
Segurança Permanente do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos do PROAD Nº 5371/2022,
CONSIDERANDO os termos do PROAD Nº 2435/2022,
R E S O L V E:
Art. 1º A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I - DESEMBARGADOR OU DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO;
II - JUIZ OU JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA;
III - JUIZ OU JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA;
IV - JUIZ OU JUÍZA PRESIDENTE DA AMATRA - 13ª REGIÃO;
V- JUIZ COORDENADOR OU JUÍZA COORDENADORA DO COMITÊ GESTOR DA
IGUALDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADE;
VI- DIRETOR OU DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
PAGAMENTO DE PESSOAL;
VII- COORDENADOR OU COORDENADORA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.
VIII - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL.Acrescenta o inciso VIII ao art. 1º
IX- 3(TRÊS) JUÍZES(AS) INDICADOS PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL QUE ATUEM
EM DIFERENTES JURISDIÇÕES.” (NR) ()
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o ATO TRT SGP N.º 18/2021.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA_e.
Leonardo José Videres Trajano
Desembargador Presidente
Esta versão não substitui a versão original disponibilizada no DA_e 26/05/2022
