CONSOLIDADO PELO ATO TRT SCR Nº 075/2022                 

ATO TRT13 SCR Nº 073, DE 16 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Paulo Nunes de Oliveira.

                           O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,

RESOLVE:

I -  REVOGAR o ATO TRT SCR Nº 067/2022;

II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto  PAULO NUNES DE OLIVEIRA (matrícula nº 101.282.908) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015):

1. responder pelo acervo processual da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande no dia 17 de maio de 2022;
2. realizar pautas extras de audiência da Semana de Conciliação Nacional do acervo da Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande nos dias 23 e 24 de maio de 2022;
3. responder pelo acervo processual do Juiz Substituto da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 26 e 27 de maio de 2022;
4. auxiliar no acervo processual da Central Regional da Efetividade, nos dias restantes do mês de maio de 2022.

                        III - O Juiz do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa N° 091/2017.

                            Cientifiquem-se.

                            Publique-se no DA_e.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor