CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PELA PORTARIA TRT13 DG N.º 388/2025
PORTARIA TRT GDG Nº 526/2015 - GESTOR
(Protocolo Nº 21.204/2015)
João Pessoa, 17 de setembro de 2015.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista o Protocolo Administrativo
TRT 13ª Região supracitado e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c o artigo 67,
ambos da Lei n° 8.666/93, artigo 6º do Decreto no 2.271/1997 e no ATO TRT/13ª GP nº
011/2015 (art. 1º, inciso I, "q"),
R E S O L V E
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT GDG nº 443/2012, datada de 31 de
outubro de 2012 e da Portaria TRT GDG Nº 453/2012, datada de 08 de novembro de 2012;
II - Designar o servidor GIUSEPPE SOUTO MAIOR LOMBARDI, Matrícula nº
245.030.942, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Secretaria Administrativa,
para, na qualidade de Gestor, acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela
Companhia de Água e Esgoto da Paraíba S/A – CAGEPA e pela Distribuidora de Energia
S/A – ENERGISA a este Tribunal.
III - Designar, ainda, a servidora KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA, Matrícula nº
285.169.043, Técnico Judiciário, Classe"C", Padrão 13, lotada na Secretaria Administrativa,
para atuar como Gestora substituta do supracitado servidor em suas ausências,
impedimentos e demais afastamentos legais.
IV - Deverão os servidores ora designados observarem, estritamente, o disposto no
artigo 3º, incisos I a V, do ATO TRT GP nº 121/2001.
V - Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria Geral.
Dê-se ciência.
Publique-se no B.I.
(datado e assinado eletronicamente)
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral
