REVOGADO PELA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS TRT13 - 2023

PROVIMENTO TRT SCR Nº 004/2017

                        O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

                        CONSIDERANDO o disposto no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, e o que consta no Protocolo n.º 000-02217/2017;

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º. REVOGAR o art. 2º do PROVIMENTO TRT SCR Nº 002/2017.

                        Art. 2º O presente provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                                Dê-se ciência.

                                Publique-se no DA_e.

(assinado e datado eletronicamente)

Wolney de Macedo Cordeiro

Desembargador Corregedor