REVOGADO PELA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS TRT13 - 2023

PROVIMENTO TRT13 SCR nº 02/2021  

João Pessoa, 26 de março de 2021

Altera a redação  a redação do caput, §§ 2º e 3º, do art. 5º, e do caput do art. 7º do Provimento TRT13 SCR nº 02/2020.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

                Considerando os termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54, de 29 de dezembro de 2020;

                RESOLVE:                        

                Art. 1º. Alterar a redação  a redação do caput, §§ 2º e 3º, do art. 5º, e do caput do art. 7º do Provimento TRT13 SCR nº 02/2020, que passam a ter a seguinte redação:            

                "Art. 5º. As audiências serão realizadas por meio da aplicação Zoom Meetings, cuja sala virtual corresponderá ao número do processo e deverá ser acessada pelas partes litigantes e advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link que será disponibilizado nos autos. (NR)

                 §1º.........................................................................................................................................

                §2º. O acesso ao Zoom Meetings dispensa a instalação de qualquer programa de computador, recomendando-se, preferencialmente, a utilização do navegador Google Chrome. (NR)

                §3º. O acesso em tablets e celulares pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom Meetings, disponível para Android na Play Store e para iOS na App Store. (NR)"

                 §4º.........................................................................................................................................

                 §5º.........................................................................................................................................

                Art. 7º. As audiências designadas nos autos serão lançadas no aplicativo Google Agenda, a partir da conta de e-mail da respectiva unidade, correspondendo o nome da sala à classe e número do processo submetido à audiência, com criação automática de link de acesso ao Zoom Meetings, oportunidade em que deverá ser incluído, na condição de convidado, o magistrado que conduzirá a audiência. (NR)”

                Art. 2º. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se os links de agendamentos anteriormente efetuados para evitar dificuldade de acesso às partes.

                Dê-se ciência.

                Publique-se no DA_e.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor