TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
CONSOLIDADO PELO ATO TRT SCR Nº 055/2022
ATO TRT13 SCR Nº 049, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Luiz Antônio Magalhães.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa Nº 091/2017,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES (matrícula nº 101.314.734) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015):
a) realizar pautas extras de audiências na Vara do Trabalho de Guarabira, nos dias 06, 07, 08, 11, 12, 18, 19, 20, 26, 27 e 29 de abril de 2022;
b) auxiliar no acervo processual da Central Regional da Efetividade, nos dias 09, 10, 13 a 17, 21 a 25, 28 e 30 de abril de 2022;
II - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa N° 091/2017.
Cientifiquem-se.
Publique-se no DA_e.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor