CONSOLIDADA PELA  PORTARIA TRT13 CGP N.º 371/2022

PORTARIA TRT13 CGP N.º 078, DE 28 DE MARÇO DE 2022

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE

I - Fazer cessar os efeitos do item XXXI da Portaria TRT CGP n.º 029/2021, de 07.01.2021.

II - Dispensar o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.097.594, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC - 05 do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

II - Remover o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.097.594, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano para a Assessoria Jurídica da Presidência.

III - Designar o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.097.594, para exercer a função comissionada de Assistente IV – FC - 04 da Assessoria Jurídica da Presidência.

IV - Colocar o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.097.594, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência para, sem prejuízo da função que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria-Geral Judiciária.(ITEM REVOGADO PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 371/2022

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 01.04.2022.

Dê-se ciência. Publique-se no DA_e.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Presidente