TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 Nº 042/2022          

 ATO TRT13 SCR Nº 041, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a designação do  Juiz do Trabalho Substituto Luiz Antônio Magalhães.

                  O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,                                                       

                                RESOLVE:

                           I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES (matrícula 101.314.734) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015), auxiliar no acervo processual da  Central Regional da Efetividade, no período de 01 a 16 de março de 2022;

                   II - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa N° 091/2017.

                                Cientifiquem-se.

                                Publique-se no DA_e.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor