TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 045/2022

 ATO TRT13 SCR Nº 039, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Mariana Petit Horácio de Brito.

                       O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

                          RESOLVE:

                   I - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO (matrícula nº 101.358.908), sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015):

              a) auxiliar no acervo processual da Central Regional de Efetividade, nos períodos de 01 a 07, 09 a 13, 23 a 27 e dia 31 de março de 2022;

                  b) responder pelo acervo processual do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, no dia  08 de março de 2022;

                c) responder pelo acervo processual do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos, no período de 14 a 22 de março de 2022;

                  d) realizar pautas extras de audiências na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 28 a 30 de março de 2022.

             II - A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa N° 091/2017.

                     Cientifiquem-se.

                     Publique-se no DA_e.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor