ATO TRT13 SCR Nº 021/2022

João Pessoa, 31 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES, para o período de 01 a 28 de fevereiro de 2022.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

RESOLVE:

I - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015):

a) responder pelo acervo processual do Juiz do Trabalho Titular e realizar audiências na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 01 a 03 de fevereiro de 2022;

b) realizar audiências na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 04, 07, 11, 15, 18, 22, 25 de fevereiro de 2022;

c) auxiliar no acervo processual da Central Regional de Efetividade, nos períodos de 05, 06, 08 a 10, 12 a 14, 16, 17, 19 a 21, 23, 24 e de 26 a 28 de fevereiro de 2022;

II - A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa N° 091/2017.

Cientifique-se.

Publique-se no DA_e.

(assinado eletronicamente)

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Presidente e Corregedor em exercício