CONSOLIDADO - CESSADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 114/2022

ATO TRT13 SCR N.º 07/2022*

João Pessoa, 19 de janeiro de 2022

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa n.º 91/2017 e Atos TRT13 SCR 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2022;

RESOLVE

I – CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT SCR Nº 61/2021, a partir de 01 de fevereiro de 2022;

II – CONSOLIDAR as designações dos Juízes do Trabalho Substitutos para integrarem as 03 (três) Circunscrições Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a partir de 01 de fevereiro de 2022, discriminando os que atuam em caráter permanente, conforme relação a seguir:

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA

• Alexandre Roque Pinto 1ª VT de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 GP N.º 255/2014)

• Sérgio Cabral dos Reis 2ª VT de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 05/2020)

• Lindinaldo Silva Marinho 3ª VT de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SGP N.º 13/2021, III) - Designação temporária para a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT13 SGP N.º 02/2021)

• Mirella D'arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza 4ª VT de João Pessoa Juíza do Trabalho Substituta fixa
• Marcelo Rodrigo Carniato 5ª VT de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SGP N.º 13/2021, IV)
• Clovis Rodrigues Barbosa 6ª VT de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SGP N.º 25/2021)
• Flávio Londres da Nóbrega 7ª VT de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR Nº. 140/2017)
• Veruska Santana Sousa de Sá 8ª VT de João Pessoa Juíza do Trabalho Substituta  fixa (ATO TRT13 SCR Nº. 03/2020)
• José de Oliveira Costa Filho 9ª VT de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo
• Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira 10ªVT de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR Nº. 02/2022)
• Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti 11ª VT de João Pessoa Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR Nº. 140/2017, I)
• Ana Beatriz Dias Fernandes Gondim 12ª VT de João Pessoa Juíza do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 SCR Nº. 64/2019)
• Rosivânia Gomes Cunha 13ª VT de João Pessoa Juíza do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 SGP N.º 13/2021, II)
• José Artur da Silva Torres 1ª VT de Santa Rita Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SGP N.º 13/2021, V)
• José Guilherme Marques Júnior 2ª VTde Santa Rita Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SGP N.º 13/2021, VI)
• Paulo Nunes de Oliveira Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SGP N.º 13/2021, VII)
• Luiz Antônio Magalhães Juiz do Trabalho Substituto Volante (ATO TRT13 SCR Nº. 58/2021)
• Fernando Luiz Duarte Barboza Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO SCR N.º 32/2021) - Designação temporária para atuar como Supervisor da Central Regional de Efetividade (ATO TRT SGP N° 05/2021)
• George Falcão Coelho Paiva Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR Nº. 03/2022)

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA

• Francisca Poliana Aristótelis Rocha de Sá 1ª Vara de Campina Grande Juíza do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 SCR Nº. 50/2020)
• Francisco de Assis Barbosa Júnior 2ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SGP N.º 13/2021, VIII)
• Alexandre Amaro Pereira 3ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR Nº. 01/2022)
• Francisco Xavier de Andrade Filho 4ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR Nº. 07/2020)
• Karolyne Cabral Maroja Limeira 5ª Vara de Campina Grande Juíza do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 SCR N.º 59/2021)
• Adriana Lemes Fernandes Maracajá Coutinho 6ª Vara de Campina Grande Juíza do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 SCR Nº. 111/2017, III)
• Fábio Melo Feijão 7ª Vara de Campina Grande Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 05/2022)
• Aercio Pereira de Lima Filho Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO SCR N.º 32/2021) - Designação temporária para atuar como Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita (ATO TRT13 SCR N.º 73/2021), em virtude da designação temporária do Juiz Titular (ATO TRT SGP N.º 01/2021)
• Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque Juíza do Trabalho Substituta volante - Designação temporária para atuar como Juíza Substituta Fixa da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa (ATO TRT13 SCR N.º 33/2021), em virtude da designação temporária do substituto fixo (ATO TRT SGP N.º 02/2021)
• Mariana Petit Horácio de Brito Juíza do Trabalho Substituta volante (ATO SCR N.º 04/2022)

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA

• Luiz Jackson Miranda Júnior Vara do Trabalho de Patos Juiz do Trabalho Substituto

fixo (Ato TRT13 SCR N.º 60/2021)

• Rafaela Queiroz de Sá e Benevides Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR N.º 06/2022)

III – As designações dos Juízes do Trabalho Substitutos não designados em caráter permanente observarão as diretrizes da Resolução Administrativa n.º 091/2017.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

*Republicado por incorreção.

(assinado eletronicamente)

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador e Corregedor em exercício