CONSOLIDADO PELO ATO SCR Nº 108/2022

ATO TRT13 SCR Nº 06/2022

João Pessoa, 18 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Rafaela Queiroz de Sá e Benevides.

                        O DESEMBARGADOR PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DE CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

                        CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD n.º 161/2022, o Edital TRT13 SCR n° 01/2022 e a Resolução Administrativa n° 91/2017,

                        CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo § 4º do art. 3º da RA n° 91/2017.                        

                        RESOLVE:

                        I - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES para atuar como Juíza Substituta Volante da 3ª Circunscrição Judiciária, a partir de 01 de fevereiro de 2022;                        

                        II - As designações ora efetivadas ocorrem sem prejuízo de eventuais atuações em casos exepcionais e provisórios, nos termos da RA nº 91/2017;                        

                        III - Para efeito do gozo de férias no presente exercício, os Juízes ora designados deverão proceder, caso necessário, ao reaprazamento, nos termos do art. 20, Inciso VIII da RA n° 91/2017.

                        Dê-se ciência.

                        Publique-se.

(assinado eletronicamente)

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Presidente  e Corregedor em exercício