PORTARIA TRT CGP N.º 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2022

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, de acordo com o Proad n.º 00370/2022,

R E S O L V E:

I - Fazer cessar os efeitos do item VII da PORTARIA TRT GP N.º 269/2016,

de 15 de setembro de 2016.

II - Dispensar o servidor BRUNO DUARTE BRITO PEREIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.324.439, da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos Administrativos - FC-06, da Assessoria Jurídica da Presidência.

III - Designar o servidor BRUNO DUARTE BRITO PEREIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.324.439, para exercer a Função Comissionada de Assistente V - FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência.

IV - Designar o servidor BRUNO DUARTE BRITO PEREIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.324.439, para substituir o Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos Administrativos - FC-06, da Assessoria Jurídica da Presidência, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

(REVOGADO PELA PORTARIA TRT CGP 77/2022):

II - Designar o servidor RONALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.261.320, para substituir o Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos Administrativos – FC - 06 da Assessoria Jurídica da Presidência.

V - Dispensar a servidora CARLENE LIRA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.323.816, da Função Comissionada de Assistente V - FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência.

VI - Designar a servidora CARLENE LIRA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.323.816, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos Administrativos - FC-06, da Assessoria Jurídica da Presidência.

VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO Desembargador Presidente