CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 001/2023 - REPUBLICAÇÃO

ATO TRT13 SCR Nº 73/2021

João Pessoa,   22   de  dezembro  de 2021.

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO para responder pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 91/2017,

CONSIDERANDO o ATO TRT SGP n.º 119/2021, que designou o Juiz PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA como Juiz Titutlar da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, bem assim o ATO TRT SGP N. 001/2021, que o convocou para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência,

RESOLVE:

I- DESIGNAR o Juiz do Trabalho AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula n.º 101.299.941) para responder pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, enquanto perdurar a convocação do Juiz do Trabalho PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA;

II- REVOGAR o item III do Ato TRT13 SCR 32/2021;

III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor