CONSOLIDADA TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA TRT13 GDG Nº 009/2022

PORTARIA TRT GDG N.º 252/2021

(Protocolo TRT n.º 27.655/2020)

João Pessoa/PB, 15 de dezembro de 2021.

O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT CGP nº 001/2021 (art. 1º, letra "x") e no Ato TRT GP n.º 330/2018, que atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG,

R E S O L V E

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, para a continuidade dos procedimentos, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias em nível nacional, para magistrados e servidores deste Regional, bem como seus dependentes, e pensionistas:

Integrante Demandante e Coordenador da Equipe:

LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, Matrícula 250.133.403;

Integrantes Técnicos:

ANDRÉ LUIZ DE LUCENA MONTEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe “C”, Padrão 13, Matrícula 201.348.403, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;

SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,sem especialidade, Classe “C”, Padrão 13, Matrícula 245.087.060, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal,

Integrante Administrativo:

DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe “C”, Padrão 13, Matrícula 250.164.867, lotado na Secretaria Administrativa;

II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e TRT 13ª Região.

(datado e assinado eletronicamente)

Alexandre Gondim Guedes Pereira

Diretor-Geral da Secretaria