CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 114/2022 

ATO TRT13 SCR Nº 58/2021 (*)

Dispõe sobre a designação do

                                                                                                Juiz   do  Trabalho   Substituto

                                                                                                 Luiz    Antônio    Magalhães.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD n.º 27.242/2021, o Edital TRT13 SCR N° 32/2021 e a Resolução Administrativa n° 091/2017,

CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo § 4º do art. 3º da RA n° 091/2017.

RESOLVE:

I- CESSAR os efeitos do item VI do ATO TRT13 57/2019, a partir de 08 de novembro de 2021;

II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES para atuar como Juiz Substituto Volante da 1ª Circunscrição Judiciária, a partir de 08 de novembro de 2021;

III - As designações ora efetivadas ocorrem sem prejuízo de eventuais atuações em casos exepcionais e provisórios, nos termos da RA 091/2017;

IV - Para efeito do gozo de férias no presente exercício, o Juiz ora designado deverá proceder, caso necessário, ao reaprazamento, nos termos do art. 20, inciso VIII, da RA N° 91/2017.

Dê-se ciência.

Publique-se. (*) Republicado por incorreção.

(assinado eletronicamente)

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

 Desembargador Vice-Presidente e Corregedor

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE