CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 114/2022 

ATO TRT13 SCR Nº 60/2021

Dispõe  sobre a designação do

                                                      Juiz  do Trabalho  Substituto

                                                                                                   Luiz   Jackson Miranda Júnior.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD n.º 27.242/2021, o Edital TRT13 SCR N° 32/2021 e a Resolução Administrativa n° 091/2017,

CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo § 4º do art. 3º da RA n° 091/2017.

RESOLVE:

I - CESSAR os efeitos do ATO TRT13 SCR 31/2021, a partir de 08 de novembro de 2021;

II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ JACKSON

MIRANDA JUNIOR para atuar na Vara do Trabalho de Patos/PB, a partir de 08 de

novembro de 2021, em caráter permanente.

III - As designações ora efetivadas ocorrem sem prejuízo de eventuais atuações em casos exepcionais e provisórios, nos termos da RA 091/2017;

IV - Para efeito do gozo de férias no presente exercício, o Juiz ora designado deverá proceder, caso necessário, ao reaprazamento, nos termos do art. 20, inciso VIII, da RA N° 91/2017.

Dê-se ciência.

Publique-se.

(assinado eletronicamente)

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor