CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 022/2023

ATO TRT SGP N.º 175, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

            O DESEMBARGADOR  PRESIDENTE   DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

            CONSIDERANDO que a Resolução n.º 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça orienta sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão;

            CONSIDERANDO que, de acordo com a nova versão do Manual de Organização, disponível em www.trt13.jus.br/normas-internas, este Tribunal dispõe de Seção de Acessibilidade e Inclusão vinculada à Presidência,

            R E S O L V E:

            Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:

            I - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445) - Juiz Auxiliar da Presidência,  a quem compete coordenar a Comissão;

            II - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula101.220.905) - Juiz Auxiliar da Corregedoria  e da Vice-Presidência;

            III - MÁRCIA VALÉRIO (matrícula 245.064.996 ) - Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - SGP

            IV - RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO (matrícula 245.087.060) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - CAEMA ;

            V - JACKSON BERTAMONI DE LIMA (matrícula 201.341.073) - Analista Judiciário - Chefe da Seção de Gestão Socioambiental - AGE;

            VI - ISABELA FRANCO CAVALCANTI (matrícula 201.341.430) - Analista Judiciário  - Fisioterapeuta - NUSA;

            VII - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (matrícula 201.277.571) - Oficial de Justiça Avaliador - Área Judiciária - Central de Efetividade - Fórum Maximiano Figueiredo;

            VIII - STENIO QUEIROGA DE ALENCAR (matrícula 201.328.643) - Técnico Judiciário - Chefe do Núcleo de Apoio ao Ordenador de Despesas;

            IX - ANA CARLA CALAZANS (matrícula 250.180.600) -  Técnico Judiciário - Área Administrativa - Ouvidoria;

            X - KARINE DESIEUX TOMAS DE MACEDO GRANGEIRO - (matrícula 201.356.414) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - SEGEPE;

            XI - BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO (matrícula 201.359.040) - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - SETIC.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o ATO TRT SGP N.º 89/2021.

Dê-se ciência.

            Publique-se no DA_e.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Presidente