Poder Judiciário

Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT 13 SGP N.º 016/2024

ATO TRT SGP N.º 83, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Altera a composição da Comissão a fim de promover a elaboração do Plano de Obras deste Regional para o triênio 2021/2023.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com os termos do Proad TRT n. 20915/2021,

CONSIDERANDO o que dispõem a Resolução n.º 114/2010 do CNJ, a Resolução n.º 70/2010 do CSJT e a Resolução Administrativa n. 043/2011 deste Tribunal;

CONSIDERANDO que o Plano de Obras deste Regional para o período 2018/2020, aprovado pela Resolução Administrativa n.º 139/2018, teve prazo de vigência até dezembro de 2020, fazendo-se necessária a formatação de nova comissão para elaboração de novo Plano de Obras, para o período 2021/2023, envolvendo mais de uma gestão;

CONSIDERANDO as indicações de magistrado e servidores feitas pelos setores competentes deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição da comissão, a fim de promover a elaboração do Plano de Obras deste Regional para o triênio 2021/2023, que passa a ter os seguintes

membros:

I - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445) - Juiz Auxiliar da Presidência, a quem compete presidir a Comissão;

II - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905) - Juiz Auxiliar da Corregedoria e da Vice- Presidência;

III - EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE (matrícula 300.351.130) - Titular da Coordenadoria de Arquitetura Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza

IV - FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA (matrícula 235.215.578 ) - Chefe do Núcleo de Execução do Plano de Obras;

V - CLÓVIS DOS SANTOS LIMA NETTO (matrícula 235.216.379 - Chefe da Seção de Planejamento e Serviços de Engenharia

VI - MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula 300.115.974) - Assessor de Gestão Estratégica - AGE.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o ATO TRT SGP n.º 073/2021.

Dê-se ciência.

Documento 8 do PROAD 20915/2021. Para verificar a autenticidade desta cópia,

acesse o seguinte endereço eletrônico e informe o código 2021.XSYM.FFVW:

https://www.trt13.jus.br/proad/pages/consultadocumento.xhtml

Publique-se no DA-e.

Assinado eletronicamente

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Presidente