Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
CONSOLIDADO- REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º084/2025
ATO TRT SGP N.º 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (*)
Cessa os efeitos de Ato edesigna novos membros da Comissão Permanente de Apoio Sociofuncional.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentaisno uso de suas atribuições legais, regimentais;
considerando os termos do ATO TRT GP N.º 377/2015 e do TRT
SGP N.º 034/2021;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, como Presidente da Comissão Permanente de Apoio Sociofuncional deste Regional, o Juiz Auxiliar da Presidência, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), e como membros, o Juiz do Trabalho representante da AMATRA 13, MARCELO RODRIGO CARNIATO (matrícula 101.277.668), o Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA (matrícula 250.133.403); a Médica do Trabalho, MÁRCIA TROVÃO DUARTE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (matrícula 201.328.821); a Psicóloga, MARIA TEREZA PEREIRA LOBO (matrícula 201.329.177); a Fisioterapeuta, MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA (matrícula 201.328.821); e a servidora GIANNINA LOMBARDI FARIAS (matrícula 245.037.003).
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o ATO TRT SGP Nº 019/2019.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA_e.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Presidente
(*) Republicado por incorreção