CONSOLIDADO/REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP Nº 039/2023

CONSOLIDADO/ALTERADO PELO ATO TRT13 SGP N 173//2022

ATO TRT SGP N.º 026/2021

João Pessoa, 12 de janeiro de 2021.

Institui e designa membros da Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA  DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato Conjunto CSJT.TST.GP Nº 24/2014, que instituiu a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRSJT;

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir, no âmbito da 13ª Região, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA, a quem competirá:

I – elaborar a Política de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PRESA-TRT13), que deverá ser aprovada pela Presidência do Tribunal, à luz das diretrizes da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRSJT;

II – viabilizar, em conjunto com as unidades administrativas competentes, a implantação dos programas e/ou projetos de responsabilidade socioambiental elaborados, aprovados pela Presidência do Tribunal, bem como executar as deliberações oriundas do Comitê de Governança Institucional.

Art. 2º A Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA será composta pelos seguintes membros:

I - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905) - Juiz Auxiliar da Corregedoria e da Vice-Presidência;

II - MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula 300.115.974) - Assessor de Gestão Estratégica.

III - THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS (matrícula 201.327.486) - Representante da Diretoria-Geral da Secretaria;

IV - PÉRICLES COSTA MATIAS (matrícula 277.215.849) - Representante da Secretaria Administrativa;

V - EDGAR SAEGER NETO (matrícula 245.135.828) - Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;

VI - SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA (matrícula 201.259.401) - Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VII - WEBERTE ARAÚJO SILVEIRA (matrícula 201.344.576) - Coordenador de Material e Patrimônio ;

VIII - JACKSON BERTAMONI DE LIMA (matrícula n. 201.341.073) - Representante da Assessoria de Gestão Estratégica.

IX – LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL - (matrícula 300.173.584) - Coordenadora de Planejamento Estratégico”. (NR) Alterado o art. 2º pelo ATO TRT13 SGP N 173//2022, acrescido o item IX

Parágrafo único. A Comissão poderá contar com o apoio de outros servidores que tenham formação e qualificação em áreas relacionadas à Responsabilidade Socioambiental.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o ATO TRT GP n.º 048/2019.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA-e.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Presidente