CONSOLIDADO/REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 028/2023

ATO TRT SGP N.º 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a composição dos Comitês de Governança de TIC — CGOVTIC, Gestor de Segurança da Informação — CGSI, Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe e da Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da RA N.º 118/2018, que trata da composição do Comitê de Governança de TIC — CGOVTIC;

considerando o disposto no ATO TRT GP N.º 237/2018, que instituiu o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI;

considerando o disposto no art. 45 da Resolução N.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que disciplina a composição dos Comitês Gestores Regionais do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe;

considerando o disposto na PORTARIA TRT GP N.º 149/2017, que trata da Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC;

R E S O L V E:

Art. 1º O Comitê de Governança de TIC — CGOVTIC será composto

pelos seguintes membros:

I – LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula 101.308.970), Desembargador Presidente;

II – PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), Juiz Auxiliar da Presidência;

III – ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula 210.009.130), Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal;

IV – RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 300.329.985), Secretário-Geral Judiciário;

V – RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 201.321.203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; VI – MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula 300.145.436), Assessor de Gestão Estratégica; VII – TALITA SIMÕES LEÃO (matrícula 201.322.102), Secretária da Corregedoria;

VIII – OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula 245.082.608), Diretora de Secretaria da13ª Vara do Trabalho de João Pessoa; e

IX – SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA (matrícula 201.259.401), responsável pela Unidade de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º O Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI será composto pelos seguintes membros:

I - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905), Juiz

Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência, indicado pela Presidência - Presidente do Comitê;

II - HYDERLANDSON COELHO DA COSTA (matrícula 201.318.763),

indicado pela Vice-Presidência;

III - ANTÔNIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO(matrícula 201.324.706 ), Secretário-Geral da Presidência;

IV - ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula 300.145.436), Diretor da Secretaria Administrativa;

V - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 201.321.203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; e

VI - RODRIGO MAFRA (matrícula 201.260.529), responsável pela unidade gestora de Segurança da Informação.

Art. 3º O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe será composto pelos seguintes membros:

I - LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula 101.308.970),

Desembargador Presidente;

II - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), Juiz

Auxiliar da Presidência;

III - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905), Juiz Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência;

IV - RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 300.329.907), Secretário-Geral Judiciário;

V - OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula 245.082.608), Diretora de Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa;

VI - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (matrícula 201.277.571), Oficial de Justiça Avaliador Federal;

VII - MACRINA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (matrícula 250.157.924), servidora calculista;

VIII - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 201.321.203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; e

IX - RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHÃES - OAB/PB 23.702, Advogado indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba;

X - FELIPE TADEU LIMA SILVINO, Procurador indicado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba;

XI - MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS, Procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região;

XII - FERNANDA SILVA DE LIMA (matrícula 201.331.738), Servidora da Secretaria Geral Judiciária;e

XIII - BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES (matrícula 201.328.287), Servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 4º A Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC será composta pelos seguintes membros:

I - ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula 210.009.130), Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e Presidente da Comissão;

II - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 201.321.203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

III - BRENO MORENO LUNA (matrícula 201.350.063);

IV - DAVID LIRA DE OLIVEIRA (matrícula 250.164.867);

V - TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO (matrícula 201.304.946);

VI - THAINÃ FERRAZ MATURINO (matrícula 201.357.770);e

VII - RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO (matrícula 201.343.309).

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o ATO TRT SGP Nº 039/2019.

Dê-se ciência. Publique-se no DA_e.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Presidente