CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 035/2023
ATO TRT SGP N.º 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Designa os Gestores Regionais do
Programa de Combate ao
Trabalho Infantil e de Estímulo à
Aprendizagem.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e de acordo com o Protocolo TRT n.º 11326/2020,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os Gestores Regionais do Programa de Combate
ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, sem prejuízo das atribuições
ordinárias:
I - WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103.147.770) -
Desembargador do Trabalho; e (item revogado pelo ATO TRT13 SGP 184 2022)
II - ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) - Juiz
Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga.
Art.2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
ATO TRT SGP N.º 5, de 21 de janeiro de 2020.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e tem
vigência limitada ao atual biênio administrativo 2021/2023.
Dê-se ciência.
Oficie-se ao CSJT.
Publique-se no DA-e.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Presidente
