CONSOLIDADO - ALTERADO ITEM VI pelo ATO TRT SCR Nº 117/2023

CONSOLIDADO - ALTERADO ITEM IV pelo ATO TRT SCR Nº 115/2023

CONSOLIDADO - ALTERADO ITEM V pelo ATO TRT SCR Nº 114/2023

CONSOLIDADO - REVOGADO ITEM VII pelo ATO TRT SCR Nº 103/2022

CONSOLIDADO - REVOGADO ITEM III pelo ATO TRT SCR Nº 102/2022

CONSOLIDADO - REVOGADO ITEM X pelo ATO TRT SCR Nº 106/2022

CONSOLIDADO - CESSADO O ITEM XI pelo ATO TRT13 SCR Nº 059/2021

ATO TRT13 SCR Nº 13/2021 (*)

João Pessoa, 11 de maio de 2021

Dispõe sobre a designação de Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as).

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico PROAD n.º 21.405/2021, o Edital TRT13 SCR N° 05/2021 e na Resolução Administrativa n° 091/2017,

CONSIDERANDO, ainda, a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo § 4º do art. 3º da RA n° 091/2017.

R E S O L V E:

I - CESSAR os efeitos dos ATOS TRT13 GP 225/2011, 154/2011, 12/2017, ATOS TRT13 SCR 48/2017, 02/2019, 57/2019, 54/2020, 01/2021, 75/2020 e 11/2021;

II - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ROSIVANIA PEREIRA GOMES para atuar na 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, a partir de 12 de maio de 2021, em caráter permanente;

III - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO para atuar na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, a partir de 12 de maio de 2021, em caráter permanente; (revogado pelo ATO TRT SCR Nº 102/2022);

IV - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto MARCELO RODRIGO CARNIATO para atuar na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, a partir de 12 de maio de 2021, em caráter permanente;(alterado pelo ATO TRT SCR Nº 115/2023)

V - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, a partir de 12 de maio de 2021, em caráter permanente;(alterado pelo ATO TRT SCR Nº 114/2023)

VI - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ GUILHERME MARQUES JÚNIOR para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, a partir de 12 de maio de 2021, em caráter permanente;(alterado pelo ATO TRT SCR Nº 117/2023)

VII - DESIGNAR os Juízes do Trabalho PAULO NUNES DE OLIVEIRA e AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO para atuarem como Juízes Substitutos Volantes da 1ª Esta versão não substitui a versão original disponibilizada no DA_e 12/05/2021 Circunscrição Judiciária, a partir de 12 de maio de 2021; (revogado pelo ATO TRT SCR Nº 103/2022)

VIII - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, a partir de 12 de maio de 2021, em caráter permanente;

IX - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA para atuar como Juiz Substituto Volante da 2ª Circunscrição Judiciária, com atuação nas Varas do Trabalho de Campina Grande/PB, a partir de 12 de maio de 2021, sem prejuízo da anterior designação para atuar como Juiz Supervisor da Central Regional de Efetividade (ATO TRT SGP 05/2021).

X - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE para atuar como Juíza Substituta Volante da 2ª Circunscrição Judiciária, a partir de 12 de maio de 2021; (revogado pelo ATO TRT SCR Nº 106/2022);

XI - DESIGNAR as Juízas do Trabalho Substitutas KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA e MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO para atuar como Juízas Substitutas Volantes da 3ª Circunscrição Judiciária, a partir de 12 de maio de 2021;(Cessado pelo ATO TRT SCR Nº 059/2021);

XII - As designações ora efetivadas ocorrem sem prejuízo de eventuais atuações em casos excepcionais e provisórios, nos termos da RA 091/2017;

XIII - Para efeito do gozo de férias no presente exercício, os Juízes ora designados deverão proceder, caso necessário, ao reaprazamento, nos termos do art. 20, Inciso VIII da RA N° 91/2017.

Dê-se ciência.

Publique-se.

(assinado eletronicamente)

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor

(*) Republicado por incorreção