CONSOLIDADA PELA PORTARIA TRT CGP 120 2023

PORTARIA TRT CGP N.º 012, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, e de acordo com o Protocolo TRT 000.12375/2020,

R E S O L V E

I - Fazer Cessar os efeitos do item XXII da PORTARIA TRT CGP n.º

84/2020, de 31.03.2020, que colocou o servidor SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA,

Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.092.300, lotado na Chefia de Gabinete da Presidência, para prestar serviços na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.

II - Dispensar o servidor SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.092.300, da Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da Chefia de Gabinete da Presidência.

III - Remover o servidor SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.092.300, da Chefia de Gabinete da Presidência para a Secretaria Administrativa.

IV - Designar o servidor SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.092.300, para exercer a Função Comissionada de Assistente II – FC-02, da Secretaria Administrativa.

V - Colocar o servidor SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.092.300, lotado na Secretaria Administrativa, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal. CONSOLIDADA PELA PORTARIA TRT CGP 120 2023

VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08.01.2021.

Dê-se ciência. Publique-se no DA_e.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

 Desembargador Presidente