CONSOLIDADO PELO ATO TRT SGP N.º 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
ATO TRT SGP N.º 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
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Indica novos Gestores Regionais do
Programa de Combate ao Trabalho
Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º Indicar o Desembargador EDVALDO DE ANDRADE (matrícula 103.001.363) e o Juiz
do Trabalho ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) para atuarem como
Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à
Aprendizagem, sem prejuízo das atribuições que já exercem.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o art. 2º do ATO TRT SGP
n.º 042/2019.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Oficie-se ao CSJT.
Publique-se no DA-e.
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente
