CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º026/2025

Poder Judiciário

Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

ATO TRT SGP N.º 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e teor de protocolo nº 000-00975/2020,

considerando a criação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba (COETRAE/PB), pelo Governo do Estado da Paraíba;

considerando que o Decreto Estadual 40.001 de 16 de janeiro de 2020, em seu art 3º, II, prevê a participação deste Regional na referida Comissão;

R E S O L V E:

Indicar os magistrados LINDINALDO SILVA MARINHO e PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA para representarem este Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região perante à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba (COETRAE/PB), na condição de membro titular e suplente, respectivamente.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Presidente