CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SGP Nº 046/2021

ATO TRT SGP N.º 064, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Disciplina a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disciplinamento ditado pelo art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho;

considerando o art. 22, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar novos membros do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão:

I - ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n. 101.222.042) - Juiz Auxiliar da Presidência, a quem compete presidir o Comitê;

II - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445) - Juiz Auxiliar da Corregedoria

III - MARCELO TEIXEIRA CORREA DE OLIVEIRA (matrícula 245.218.985) - Secretário do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária

IV - ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (matrícula 250.157.290), Secretária-Geral da Presidência

VI - ABÍLIO DE SÁ NETO (matrícula 240.007.173) - Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

VII - BRUNO RAFAEL DE ARAUJO SALES (matrícula 201.328.287) - Coordenador de Desenvolvimento do SUAP

VIII -AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula 245.157.834) - Chefe do Núcleo de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica.

Art. 2º O Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão reunir-se-á mensalmente para, entre outras ações, corrigir eventuais inconsistências nos dados remetidos ao TST.

Parágrafo único. A critério do Comitê, a reunião poderá ocorrer de forma virtual,

através de aplicativo de comunicação.

Art. 3º O envio das Atas de Reunião ao Comitê Gestor Nacional do sistema

e-Gestão é de responsabilidade do Chefe do Núcleo de Estatística da Assessoria de Gestão

Estratégica.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o ATO TRT GP N. 092/2017.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Presidente