Consolidado pelo Ato TRT13 SGP Nº 028/2021
ATO TRT SGP N.º 042/2019
João Pessoa, 28 de janeiro de 2019.
Designa novos Gestores Regionais do Programa
Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho -
Trabalho Seguro e do Programa de Combate ao
Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º Cessar os efeitos dos ATOS TRT GP N. 056/2017 e 182/2017.
Art. 2º Designar os Juízes do Trabalho ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
(matrícula 104.217.627) e ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para,
sem prejuízo das atribuições que já exercem, atuarem como Gestores Regionais do
Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro.
Art. 3º Designar o Desembargador EDVALDO DE ANDRADE (matrícula
103.001.363) e o Juiz do Trabalho FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR (matrícula
101.282.800), para atuarem como Gestores Regionais do Programa de Combate ao
Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Oficie-se ao CSJT.
Publique-se no DA-e.
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente
