CONSOLIDADO/REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP Nº 020/2021

ATO TRT SGP N.º 039/2019

João Pessoa, 25 de janeiro de 2019.

Dispõe sobre a composição dos Comitês de Governança de TIC — CGOVTIC, Gestor de Segurança da Informação — CGSI, Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe e da Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 21 da RA N.º 118/2018, que trata da composição do Comitê de Governança de TIC — CGOVTIC;

CONSIDERANDO o disposto no ATO TRT GP N.º 237/2018, que instituiu o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI;

CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Resolução N.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que disciplina a composição dos Comitês Gestores Regionais do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe;

CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA TRT GP N.º 149/2017, que trata da Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC;

R E S O L V E:

Art. 1º O Comitê de Governança de TIC — CGOVTIC será composto pelos seguintes membros:

I – WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103.147.770), Desembargador do Trabalho;

II – ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), Juiz Auxiliar da Presidência;

III – ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n. 210.009.130), Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal;

IV – MARCELO TEIXEIRA CORRÊA DE OLIVEIRA (matrícula 245.218.985), Secretário da Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária;

V – RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 201.321.203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VI – MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula 300.145.436), Assessor de Gestão Estratégica;

VII – ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula 300.145.436), Secretário da Corregedoria;

VIII – OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula 245.082.608), Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Mamanguape;

IX – SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA (matrícula 201.259.401), responsável pela Unidade de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º O Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI será composto pelos seguintes membros:

I - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905), Juiz do Trabalho indicado pela Presidência e Presidente do Comitê;

II - ANTÔNIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO (matrícula 201.324.706), indicado pela Vice-Presidência;

III - ISÊLMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (matrícula 250.157.290), Secretária-Geral da Presidência;

IV - FRANCISCO HIRLLEN DE OLIVEIRA MENDONÇA (matrícula 250.161.453), Diretor da Secretaria Administrativa;

V - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 201.321.203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VI - RODRIGO MAFRA (matrícula 201.260.529), responsável pela unidade gestora de Segurança da Informação.

Alterar o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 039/2019 para inserir novos membros no Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe, que passará a ser integrado pelos seguintes membros:

I - WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103147770), Desembargador do Trabalho e Presidente do Comitê;

II - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104248445), Juiz do Trabalho Titular;

III - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101220905), Juiz do Trabalho Substituto;

IV - RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 300329907), Servidor representante da área judiciária, lotado no 2º grau;

V - OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula 245082608), Diretora de Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa;

VI - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (matrícula 201277571), Oficial de Justiça Avaliador Federal;

VII - RISONEIDE APOLINÁRIO DE AMORIM (matrícula 245182846), Servidora calculista;

VIII - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 201321203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

IX - RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHÃES - OAB/PB 23.702, Advogado indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba;

X - FELIPE TADEU LIMA SILVINO, Procurador indicado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba;

XI - MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS, Procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região;

XII - MARCELO TEIXEIRA CORREA DE OLIVEIRA (matrícula 245218985), Diretor da Secretaria Geral Judiciária;

XIII - FERNANDA SILVA DE LIMA (matrícula 201331738), Servidora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; e

XIV - BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES (matrícula 201328287), Servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

I - WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103147770), Desembargador do Trabalho e Presidente do Comitê;

II - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104248445), Juiz do Trabalho Titular;

III - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101220905), Juiz do Trabalho Substituto;

V - RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 300329907), Servidor representante da área judiciária, lotado no 2º grau;

V - OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula 245082608), Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Mamanguape;

VI - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (matrícula 201277571), Oficial de Justiça Avaliador Federal;

VII - RISONEIDE APOLINÁRIO DE AMORIM (matrícula 245182846), Servidora calculista;

VIII - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 201321203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

IX - RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHÃES - OAB/PB 23.702, Advogado indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba;

X - FELIPE TADEU LIMA SILVINO, Procurador indicado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba;

XI - CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA, Procurador do Trabalho indicado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região;

XII - MARCELO TEIXEIRA CORREA DE OLIVEIRA (matrícula 245218985), Diretor da Secretaria Geral Judiciária;

XIII - FERNANDA SILVA DE LIMA (matrícula 201331738), Servidora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; e

XIV - BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES (matrícula 201328287), Servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 3º O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe será composto pelos seguintes membros:

I - WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103.147.770), Desembargador do Trabalho e Presidente do Comitê;

II - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), Juiz do Trabalho Titular;

III - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905), Juiz do Trabalho Substituto;

IV - RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 300.329.907), servidor representante da área judiciária, lotado no 2º grau;

V - OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula 245.082.608), Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Mamanguape;

VI - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (matrícula 201.277.571), Oficial de Justiça Avaliador Federal;

VII - RISONEIDE APOLINÁRIO DE AMORIM (matrícula 245.182.846), servidora calculista;

VIII - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 201.321.203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

IX - RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHÃES - OAB/PB 23.702, Advogado indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba;

XI - FELIPE TADEU LIMA SILVINO, Procurador indicado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, e

XII - CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA, Procurador do Trabalho indicado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.

Art. 4º A Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC será composta pelos seguintes membros:

I - ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula 210.009.130), Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e Presidente da Comissão;

II - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula 201.321.203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

III - BRENO MORENO LUNA (matrícula 201.350.063);

IV - DAVID LIRA DE OLIVEIRA (matrícula 250.164.867);

V - TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO (matrícula 201.304.946);

VI - WEBERTE ARAÚJO SILVEIRA (matrícula 201.344.576);

VII - RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO (matrícula 201.343.309).

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o ATO TRT SGP Nº 026/2019.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

(assinado eletronicamente)

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Presidente