CONSOLIDADO PELO ATO TRT 13 SCR Nº 002/2022

ATO TRT SCR N.º 057/2019                                                 

João Pessoa, 28 de maio de 2019.

                        O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o art. 25, IX, do Regimento Interno,

                        CONSIDERANDO o disposto no Protocolo n.º 000-07235/2019, no Edital TRT SCR N° 006/2019 e nas Resoluções Administrativas n° 091/2017 e  048/2019, e Recomendação TRT SCR N° 001/2019;

                        CONSIDERANDO ainda a ausência de atrasos em sentenças pelos Juízes concorrentes, conforme exigido pelo  §4º do Art. 3º da Resolução n° 091/2017, confirmado em consulta ao SAOPJe,

                        R E S O L V E:

                        I - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO (matrícula 104.250.194) para atuar na 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, a partir de 01 de julho de 2019, em caráter permanente, com afastamento temporário para auxiliar excepcionalmente o Juiz Supervisor da Central Regional de Efetividade, até o término do presente biênio administrativo (art. 4º, parágrafo único, I, da RA 97/2017).

                        II - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ROSIVÂNIA PEREIRA GOMES (matrícula n.º 104.252.985) para atuar na 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, a partir de 01 de julho de 2019, em caráter permanente.

                        III - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM (matrícula n.º 101.258.608) para atuar na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, a partir de 01 de julho de 2019, em caráter permanente.

                        IV - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ ARTUR  DA SILVA TORRES (matrícula n° 101.272.830)  para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, a partir de 04 de junho de 2019, em caráter permanente.                        

                        V - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALBÉRICO VIANA BEZERRA (matrícula n° 101.284.789)  para atuar na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, a partir de 04 de junho de 2019, em caráter permanente.

                        VI - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTONIO MAGALHÃES (matrícula n° 101.314.734)  para atuar na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, a partir de 04 de junho de 2019, em caráter permanente.

                        VII - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA  (matrícula n° 101.323.724)  para atuar na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, a partir de 03 de junho de 2019, em caráter permanente. (Cessado os efeitos do item VII pelo ATO TRT 13 SCR Nº 02/2022)

                        VIII - DESVINCULAR o Juiz do Trabalho Substituto Fixo PAULO NUNES OLIVEIRA (matrícula n° 101.282.908) da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que passará a atuar na 3ª Circunscrição Judiciária, a partir de 03 de junho de 2019.

                        a) DESIGNAR o Juiz Substituto PAULO NUNES OLIVEIRA para atuar, a partir do dia 01 de julho de 2019, na 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, enquanto perdurar o afastamento da Juíza do Trabalho Substituta JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO (Item I deste Ato).

                        IX - DESVINCULAR o Juiz do Trabalho Substituto GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA (matrícula n° 101.326.403) da 3ª Circunscrição, designando-o para atuar na 2ª Circunscrição Judiciária, a partir de 03 de junho de 2019.

                        X. As designações ora efetivadas ocorrem sem prejuízo de eventuais atuações em casos exepcionais e provisórios, nos termos da RA 091/2017.

                        XI. Para efeito do gozo de férias no presente exercício, os Juízes ora designados deverão proceder, se necessário, o reaprazamento, nos termos do Art. 20, Inciso 8 da RA N° 91/2017.

                        XII - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

                        Dê-se ciência.

                        Publique-se no DA_e.

(assinado eletronicamente)

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor