ART.15

ATO TRT CGP N.º 057/2019

João Pessoa, 24 de maio de 2019.

Dispõe sobre a remoção de servidores para a 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com a RA n.º 048/2019, RA n.º 049/2019 e Protocolo TRT n.º 000.07180/2019, CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento contínuo da estrutura organizacional deste Tribunal, dada a contemporânea realidade de transformações constantes; CONSIDERANDO o teor das disposições da RA n.º 48/2019, que aprovou a transferência das Varas do Trabalho de Itabaiana, Mamanguape, Picuí e Cajazeiras, para as cidades de João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande, respectivamente; CONSIDERANDO a nova estrutura organizacional deste Regional, instituída por meio da RA n.º 49/2019; CONSIDERANDO a necessidade de equalização, ainda que parcialmene, da força de trabalho entre a nova e as demais Unidades Judiciárias já existentes no mesmo Fórum, no que se refere ao quantitativo de servidores,

R E S O L V E

Art. 1º Fazer cessar os efeitos do item II da Portaria 124/2019, de 11 de fevereiro de 2019. Art. 2º Exonerar a servidora OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.082.608, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Mamanguape.

Art. 3º Dispensar todos os servidores lotados na Vara do Trabalho de Mamanguape da função comissionada que porventura exerçam.

Art. 4º Remover os servidores OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.082.608, CARLOS ANDRÉ DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.329.533, DIOGO FERREIRA BELTRÃO, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 08, matrícula n.º 201.345.911, EMANUEL NEVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 09, matrícula n.º 201.353.299, MARCUS GURJÃO PEREIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.244.507, LAERTE PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.058.110, PAULO DE TARSO DE ALENCAR MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.083.409, da Vara do Trabalho de Mamanguape para a 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 5º Remover a servidora ANNA CHRISTINA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.011.061, da Diretoria do Fórum Maximiano Figueiredo para a 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 6º Remover a servidora JANE BEZERRA DA CÂMARA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.043.969, da Diretoria do Fórum Maximiano Figueiredo para a 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 7º Remover o servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 250.053.106, da Diretoria do Fórum Maximiano Figueiredo para a 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 8º Remover a servidora CIRA FABÍOLA PIRES SERRANO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.022.010, da Diretoria do Fórum Maximiano Figueiredo para a 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 9º Designar o servidor LAERTE PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.058.110, para exercer a Função Comissionada de Assistente - FC-04, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 10 Designar o servidor MARCUS GURJÃO PEREIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.244.507, para exercer a Função Comissionada de Calculista - FC-04, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 11 Designar o servidor DIOGO FERREIRA BELTRÃO, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 08, matrícula n.º 201.345.911, para exercer a Função Comissionada de Assistente - FC-05, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 12 Designar o servidor EMANUEL NEVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 09, matrícula n.º 201.353.299, para exercer a Função Comissionada de Assistente - FC-05, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 13 Designar o servidor CARLOS ANDRÉ DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.329.533, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 14 Nomear a servidora OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.082.608 para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 15 Designar o servidor DIOGO FERREIRA BELTRÃO, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 08, matrícula n.º 201.345.911, para substituir o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas e licenças e demais ausências legais e eventuais. ALTERADO PELA PORTARIA CGP 473 2022

Art. 16 Designar a servidora ANNA CHRISTINA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.011.061, para exercer a Função Comissionada de Assistente - FC 03, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 17 Designar a servidora JANE BEZERRA DA CÂMARA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.043.969, para exercer a Função Comissionada de Assistente - FC 03, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 18 Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 250.053.106, para exercer a Função Comissionada de Assistente - FC 03, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Art. 19 Conceder o prazo de 05 (cinco) dias para regularização da situação funcional dos servidores que eventualmente estejam no teletrabalho, mediante a deflagração de novo procedimento, nos termos da RA n.º 062/2018 e do ATO SGP n.º 046/2019.

Art. 20 Este Ato entra em vigor a contar de 1º de junho de 2019. Dê-se ciência. Publique-se no DA_e.

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Presidente