CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º 077/2024

ATO TRT SCR N.º 111/2017

João Pessoa, 10 de outubro de 2017.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o art. 25, IX, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o disposto no Protocolo n.º 000-12442/2017 e no ATO TRT SCR n.º 052/2017;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI (matrícula n.º 104.249.424) para atuar na 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB a partir do dia 23 de outubro de 2017, em caráter permanente, nos termos do art. 3º da RA n.º 091/2017, sem prejuízo de eventuais designações em casos exepcionais e provisórios, nos termos do art. 4º da referida norma.

II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE AMARO PEREIRA (matrícula n.º 101.272.474) para atuar na 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB a partir do dia 16 de outubro de 2017, em caráter permanente, nos termos do art. 3º da RA n.º 091/2017, sem prejuízo de eventuais designações em casos exepcionais e provisórios, nos termos do art. 4º da referida norma, concedendo-lhe, desde já, prazo para trânsito de 16 a 20 de outubro de 2017.

III - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJÁ COUTINHO (matrícula n.º 101.299.496) para atuar na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB a partir do dia 16 de outubro de 2017, em caráter permanente, nos termos do art. 3º da RA n.º 091/2017, sem prejuízo de eventuais designações em casos exepcionais e provisórios, nos termos do art. 4º da referida norma. (Cessado os efeitos pelo ATO TRT13 SCR N.º 077/2024)

IV - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula n.º 101.222.042) para atuar na Vara do Trabalho de Guarabira/PB, em caráter permanente, nos termos do art. 3º, II, da RA n.º 091/2017, com exercício a contar da data em que o ATO TRT GP n.º 009/2017 cessar seus efeitos.

V - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES (matrícula n.º 101.272.830) para atuar na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB a partir do dia 16 de outubro de 2017, em caráter permanente, nos termos do art. 3º da RA n.º 091/2017, sem prejuízo de eventuais designações em casos exepcionais e provisórios, nos termos do art. 4º da referida norma.

VI - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ GUILHERME MARQUES JÚNIOR (matrícula nº 101.284.967) para atuar na Vara do Trabalho de Guarabira/PB a partir do dia 01 de novembro de 2017 e enquando perdurar o afastamento do Juiz do Trabalho Substituto MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA, atualmente Juiz Auxiliar da Presidência, conforme ATO TRT GP n.º 009/2017.

VII - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

(assinado eletronicamente)

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor