ATO TRT GP N. 171/2017
João Pessoa, 16 de maio de 2017.
Designa secretário da Ordem do Mérito Judiciário do
Trabalho Epitácio Pessoa.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e,
CONSIDERANDO o artigo 18 da Resolução Administrativa n. 118/2005,
desta Corte,
R E S O L V E:
Art. 1º Fazer cessar os efeitos do ATO TRT GP n. 040/2008.
Art. 2º Designar ad referendum do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário
do Trabalho Epitácio Pessoa, o servidor FERNANDO SÉRGIO FARIAS MONTENEGRO
(matrícula 285.032.638) para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de
Secretário da Ordem em referência.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA-e.
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Desembargador Presidente
c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS
Institucional - A3, ou=Autoridade
Certificadora da Justica - ACJUS v4,
ou=TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO 13A REGIAO-TRT13,
ou=MAGISTRADO, cn=EDUARDO
SERGIO DE ALMEIDA:103001274
2017.05.16 14:54:13 -03'00'
