ATO TRT GP N. 013/2017

João Pessoa, 13 de janeiro de 2017.

Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, nos termos da Resolução CNJ nº 240/2016.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Matéria Administrativa nº 00315.00.43.2016.5.13.000, que resultou na RA nº 165/2016,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 10º e 11º da Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa desta Corte nº 165/2016, que deliberou acerca dos nomes que irão compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas com as seguintes atribuições:

I – propor e coordenar plano estratégico local de gestão de pessoas, alinhado aos objetivos institucionais e às diretrizes desta Política;

II – atuar na interlocução com a Rede de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;

III – monitorar, avaliar e divulgar o desempenho e os resultados alcançados pela gestão de pessoas;

IV – instituir grupos de discussão e trabalho com o objetivo de propor e de subsidiar a avaliação da Política e medidas de Gestão de Pessoas.

Parágrafo único: O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas reunir-se-á, ordinariamente, semestralmente e, extraordinariamente, quando oportuno.” (NR)ACRESCIDO PELO ATO TRT13 SGP Nº 116/2023

Art. 2º O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, instituído pelo ATO TRT GP N. 013/2017, será composto dos seguintes membros:ALTERADO PELO ATO TRT13 GP Nº 046/2017

Art. 2º A composição dos membros do colegiado será estabelecida em normativo específico.” (NR)ALTERADO PELO ATO TRT13 SGP Nº 116/2023

I - Pelos Juízes: ALTERADO PELA RA TRT13 SEGEJUD Nº 023/2021

a) NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula n.º 104.222.968) - Titular
a.1) FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA (matrícula n. 101.349.767) - Suplente

b) ANA PAULA CABRAL CAMPOS (matrícula n.º 104223670) Juíza eleita.

b.1) MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA - Suplente

c) PAULO NUNES DE OLIVEIRA – Juiz do Trabalho – Juiz escolhido dentre os inscritos.

c.1) ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.101.197.370) - Suplente

d) PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula n.º 104.248.445) – Juiz indicado.

d.1) LINDINALDO SILVA MARINHO - Suplente

II - Pelos Servidores: ALTERADO PELA RA TRT13 SEGEJUD Nº 023/2021

e) OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (mat. 245082608) - Servidora eleita.

e.1) CARLOS ANDRÉ DIAS DOS SANTOS - Suplente

f) WELTON DA SILVA MANGUEIRA (matrícula n.º 255100521) - Servidor eleito

f.1) KARLA PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO - Suplente

g) EDGAR SAEGER NETO (matrícula n.º 245.135.828)

g.1) LÚCIO FLÁVIO DA SILVA - Suplente

h) SYLVIA DE BASTOS SILVA (matrícula n.º 201321491) - Servidora indicada.

h.1) RAFAEL GALDINO MAIA (matrícula n.º 201.340.361) - Suplente

§ 1º O comitê será coordenado por magistrado, não vinculado a órgão diretivo deste Regional, eleito por seus próprios integrantes.

§ 2º Os membros deste Comitê terão mandato vigente durante o biênio administrativo em curso, podendo ser reconduzidos por igual período.

a) Mirella Darc De Melo Cahu Arcoverde de Souza (Matrícula 101.273.097) - Titular;

a.1) Francisca Poliana Aristóteles Rocha Sá de Carvalho (Matrícula 101.290.187) - Suplente;

b) Herminegilda Leite Machado (Matrícula 103.002.075) - Titular;

b.1) Rosivania Gomes Cunha (Matrícula 104.252.985) - Suplente;

c) Ana Paula Cabral Campos (Matrícula 104.223.670) - Titular;

c.1) George Falcão Coelho Paiva (Matrícula 101.326.403) - Suplente;

d) André Machado Cavalcanti (Matrícula 104.249.513) - Titular .

d.1) Maria Lilian Leal de Souza (Matrícula 104.200.595) - Suplente;

II - Pelos Servidores:

a) Maurício Barbosa de Lira (Matrícula 245.078.070) - Titular;

a.1) Abílio de Sá Neto (Matrícula 240.007.173) - Suplente;

b) Ozanete Gondim Guedes Pereira (Matrícula 245.082.608) - Titular;

b.1) Maria Auxiliadora Queiroz de Oliveira (Matrícula 250.173.490) - Suplente;

c) Samuel Von Laer Norat (Matrícula 245.196.206) - Titular;

c.1) Thatiane Carrilho Simões Lemos (Matrícula 201.327.486) - Suplente;

d) Miracir Coelho de Melo Pereira (Matrícula 250.010.172) - Titular;

d.1) Agenor da Costa Júnior (Matrícula 245.157.834) - Suplente;

e) Lucílio Franklin Barbosa de Andrade (Matrícula 255.060.963) - Titular;

e.1) José Eduardo Cavalcante Melo (Matrícula 255.050.804) - Suplente;

f) Ernani do Amaral Gonçalves (Matrícula 215.189.819);ALTERADO PELO ATO TRT13 GP Nº 100/2017

f.1) Márcia Trovão Duarte Cavalcanti Albuquerque (Matrícula 201.327.575) - Suplente;

§ 1º O comitê de trabalho será coordenado pela Juíza Ana Paula Cabral Campos.

§ 2º Os membros deste Comitê terão mandato de dois anos.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA-e.

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Desembargador Presidente