CONSOLIDADA revogado o  item XXIV pela PORTARIA TRT CGP 184/2022

CONSOLIDADA revogado o item XXXI pela PORTARIA TRT CGP 078/2022

CONSOLIDADA cessado os efeitos do item XXIX pela PT TRT CGP 093/2021 

CONSOLIDADA cessado os efeitos do item XXVIII pela PT TRT CGP 268/2021 

CONSOLIDADA cessado os efeitos do item III pela PT TRT CGP 060/2021 

CONSOLIDADA cessado os efeitos do item XXV pela PORTARIA TRT CGP 361/2021 

CONSOLIDADA cessado os efeitos do item XIX pela PORTARIA TRT13 CGP Nº 187/2022

CONSOLIDADA cessado os efeitos do item XXVII pela PORTARIA TRT13 CGP Nº 195/2022 

CONSOLIDADA cessado os efeitos do item IV pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 077/2023 

PORTARIA TRT CGP N.º 029, DE 07 DE JANEIRO DE 2021*

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Protocolo TRT n.º 000.12375/2020,

R E S O L V E

I - Dispensar a servidora MARIA ILMA DA SILVA SÁ, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 265.174.000, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Análise e Suporte Técnico – FC-05, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

II - Remover a servidora MARIA ILMA DA SILVA SÁ, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 265.174.000, da Coordenadoria de Material e Patrimônio para o Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

III - Designar a servidora MARIA ILMA DA SILVA SÁ, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 265.174.000, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano. Cessado os efeitos do item III pela PT CGP 060/2021 

IV - Colocar a servidora MARIA ILMA DA SILVA SÁ, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 265.174.000, lotada no Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Coordenadoria de Material e Patrimônio.Cessado os efeitos do item IV pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 077/2023 

V - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT CGP N.º 391/2019, de 14 de agosto de 2019, que colocou o servidor HUGO IMPERIANO NÓBREGA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, matrícula n.º 201.332.172, para prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

VI - Dispensar o servidor HUGO IMPERIANO NÓBREGA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, matrícula n.º 201.332.172, da Função Comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

VII - Remover o servidor HUGO IMPERIANO NÓBREGA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, matrícula n.º 201.332.172, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

VIII - Dispensar a servidora MARIA ZILMA DE ALMEIDA CARDOSO CUNHA MONTENEGRO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 250.075.678, da Função Comissionada de Assistente IV - FC-04, da Secretaria Administrativa.

IX - Remover a servidora MARIA ZILMA DE ALMEIDA CARDOSO CUNHA MONTENEGRO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 250.075.678, da Secretaria Administrativa para o Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

X - Designar a servidora MARIA ZILMA DE ALMEIDA CARDOSO CUNHA MONTENEGRO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 250.075.678, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

XI - Colocar a servidora MARIA ZILMA DE ALMEIDA CARDOSO CUNHA MONTENEGRO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 250.075.678, lotada no Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria Administrativa.

XII - Dispensar a servidora SILVIA MARIA SOBREIRA DE BARROS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.104.376, da Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

XIII - Remover a servidora SILVIA MARIA SOBREIRA DE BARROS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.104.376, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência para o Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

XIV - Designar a servidora SILVIA MARIA SOBREIRA DE BARROS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.104.376, para exercer a Função Comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

XV - Colocar a servidora SILVIA MARIA SOBREIRA DE BARROS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.104.376, lotada no Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Chefia de Gabinete da Presidência.

XVI - Dispensar o servidor RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.260.073, da Função Comissionada de Assistente IV - FC-04, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

XVII - Remover o servidor RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.260.073, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para o Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

XVIII - Designar o servidor RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.260.073, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

XIX - Colocar o servidor RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 201.260.073, lotado no Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.Cessado os efeitos do item XIX pela PORTARIA TRT13 CGP Nº 187/2022

XX - Fazer cessar os efeitos do item V da PORTARIA TRT GP n.º 038/2019, de 07.01.2019, que colocou a servidora ÉRIKA MEDEIROS RAMOS STROPP, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.218.519, lotada no Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, para prestar serviços na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.

XXI - Dispensar a servidora ÉRIKA MEDEIROS RAMOS STROPP, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.218.519, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.

XXII - Remover a servidora ÉRIKA MEDEIROS RAMOS STROPP, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.218.519, do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro para o Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

XXIII - Designar a servidora ÉRIKA MEDEIROS RAMOS STROPP, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.218.519, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

XXIV - Colocar a servidora ÉRIKA MEDEIROS RAMOS STROPP, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.218.519, lotada no Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal. (ITEM REVOGADO PELA PORTARIA CGP 184/2022)

XXV - Colocar o servidor VALDÉCIO VASCONCELOS LACERDA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 210.097.400, lotado no Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria-Geral Judiciária.Cessado os efeitos do item XXV pela PORTARIA CGP 361/2021 

XXVI - Fazer cessar os efeitos do item V da Portaria TRT CGP n.º 260/2019 que colocou o servidor SILVANO JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO GOMES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.093.380, lotado no Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, para prestar serviços na Secretaria da Corregedoria.

XXVII - Colocar o servidor SILVANO JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO GOMES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.093.380, lotado no Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Núcleo de Contratos da Secretaria Administrativa.Cessado os efeitos do item XXVII pela PORTARIA TRT13 CGP Nº 195/2022

XXVIII - Colocar a servidora FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 9, matrícula n.º 201.304.202, lotada no Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria-Geral Judiciária.Cessado os efeitos do item XXVIII pela PT CGP 268/2021 

XXIX - Colocar a servidora BRUNA DENISE GOSSON BARBOSA, Removida Extraquadro, matrícula n.º 300.351.784, lotada no Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Assessoria Jurídica da Presidência. Cessado os efeitos do item XXIX pela PT CGP 093/2021

XXX - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT CGP N.º 261/2019, de 06.06.2019, que colocou o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.097.594 para prestar serviços na Secretaria da Corregedoria Regional.

XXXI - Colocar o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.097.594, lotado no Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria-Geral Judiciária. REVOGADO PELA PORTARIA CGP 078 / 2022

XXXII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08.01.2021.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Presidente

* REPUBLICADA POR INCORREÇÃO