CONSOLIDADA item III pela PORTARIA TRT13 CGP Nº 265/2023
PORTARIA TRT CGP N.º 527, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Protocolo TRT n.º 000.17933/2019,
R E S O L V E: I - Remover o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, matrícula n.º 201.331.193, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Designar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, matrícula n.º 201.331.193, para exercer a Função Comissionada de Assistente - FC-03, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
III - Colocar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, matrícula n.º 201.331.193, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
IV - Esta Portaria entra em vigor a contar da publicação. Dê-se ciência. Publique-se no DA_e.
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente