CONSOLIDADA - Cessado os efeitos do item V pela PT CGP 029/2021 

PORTARIA TRT CGP N.º 260/2019

João Pessoa, 06 de junho de 2019.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Protocolo TRT n.º 000.08182/2019,

R E S O L V E

I - Dispensar o servidor SILVANO JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO GOMES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.093.380, da Função Comissionada de Chefe da Seção Administrativa - FC-05, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

II - Dispensar o servidor JOSÉ ORLANDO DE ASSIS PIRES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 250.053.483, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

III - Remover o servidor SILVANO JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO GOMES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.093.380, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para o Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

IV - Designar o servidor SILVANO JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO GOMES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.093.380, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

V - Colocar o servidor SILVANO JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO GOMES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 245.093.380, lotado no Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria da Corregedoria.Cessado os efeitos do item V pela PT CGP 029/2021

VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Presidente