CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 211/2026

PORTARIA TRT GP N. 149/2018

João Pessoa, 21 de maio de 2018.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Protocolo VT N. 002.00751/2018,

R E S O L V E

I - Dispensar o servidor HELDEGARDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n. 245.184.715, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular – FC-06, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

II - Dispensar a servidora ANA CAROLINA SILVA COSTA MIRANDA, Removida Extra-Quadro, matrícula n. 300.302.153, da Função Comissionada de Assistente de Diretor – FC-05, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

III - Nomear o servidor HELDEGARDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n. 245.184.715, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

IV - Designar a servidora ANA CAROLINA SILVA COSTA MIRANDA, Removida Extra-Quadro, matrícula n. 300.302.153, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular – FC-06, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

V - Fazer cessar os efeitos do item II da Portaria TRT GP N.180/2012, de 21.05.2012, que designou o servidor HELDEGARDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n. 245.184.715, para substituir o o Diretor de Secretaria - CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

VI - Designar a servidora ANA CAROLINA SILVA COSTA MIRANDA, Removida Extra-Quadro, matrícula n. 300.302.153, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais. (Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP 211/2026)

VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Desembargador Presidente