CONSOLIDADA - ALTERADA PELA PORTARIA TRT13 CGP Nº 555/2022

PORTARIA TRT GP N. 099/2017

João Pessoa, 11 de janeiro de 2017.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o Protocolo TRT n. 000.21976/2016,

R E S O L V E

I - Fazer cessar os efeitos do item VIII da Portaria TRT GP N. 269/2016, de 15.09.2016, que designou a servidora ELMA ALBUQUERQUE COSTA, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 5, matrícula n. 201.304.300, para substituir o Coordenador de Legislação de Pessoal - FC-06, da Assessoria Jurídica da Presidência, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

II - Designar a servidora DANIELLE ALVES PORTELA DE MELO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, matrícula n. 201.307.527, para substituir o Chefe do Núcleo de Legislação de Pessoal - FC-06, da Assessoria Jurídica da Presidência, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais. (ITEM REVOGADO PELA PORTARIA 555/2022)

 III - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação. Dê-se ciência. Publique-se no DA.

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Desembargador Presidente