PORTARIA TRT13 DG Nº 492/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato
TRT SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 718/2026 e PROAD 9678
/2026,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento do servidor STÊNIO QUEIROGA DE ALENCAR
, Chefe da Divisão de Contratos, matrícula n.º 201.328.643, CJ-01, lotado na
Coordenadoria de Licitações e Contratos (Administrativa), de João Pessoa/PB à cidade de
Brasília/DF, no período de 24 a 28 de novembro de 2026, para participar do “1º
Congresso de Ordenadores de Despesas”, promovido pelo Instituto Brasil Planeja Ltda., a
realizar-se nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, naquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2
(quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como adicional de deslocamento,
conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao
evento, em razão da indisponibilidade de voos regulares no trecho a ser percorrido,
compatível com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”,
"b" e “c”, do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
17/11/2026 15:47